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Uma longa greve de fome de cinco presos políticos mapuche parece mostrar o aprofundamento de uma longa luta de um povo por seu território

“Denunciamos que o Chile é o único país da América Latina onde se persegue e prende membros de um povo originário ancestral que luta por seus direitos”, assinala a Carta Aberta enviada em 11 de novembro por cinco presos em greve de fome desde 10 de outubro na prisão de Angol.

Patricia Trancoso, Jaime Marileo, Julian Lillalen, José Huenchunao e Héctor Llaitul assumiram a representação dos 18 presos mapuches em diversas prisões chilenas e lançaram uma greve de fome “líqüida e indefinida” com dois objetivos básicos: a liberdade de todos os presos definidos como “políticos” – e não como terroristas, como aponta o governo de Michelle Bachelet – e “a desmilitarização e o fim da repressão às comunidades mobilizadas por seus direitos políticos e territoriais”.

Os presos se consideram “reféns do Estado chileno”. Nas cidades de Temuco, Valdívia e Santiago foram realizadas manifestações e ações em solidariedade aos presos, e desenvolveram-se várias jornadas de solidariedade por parte de países europeus.

Dia 12 de novembro, uma delegação de parlamentares venezuelanos visitou a prisão de Angol e manifestou sua preocupação pelo estado de saúde dos presos que perderam de 15 a 20 quilos. A Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI) enviou uma carta à presidente Bachelet, por meio de seu coordenador Miguel Palacín, em que exige a abertura de um diálogo com os representantes do povo mapuche.

Até agora, o governo chileno mostrou total indiferença, mas dia 19 de novembro a Justiça entrou com uma ação para intervir na greve de fome e internar um dos presos em algum centro assistencial, caso se registrasse uma piora em seu estado de saúde.

Dia 21 de novembro, familiares e amigos dos presos políticos mapuche iniciaram outra greve de fome na catedral de Cañete. Em um comunicado, recordam que nos governos da Concertación Democrática (desde 1990) foram processados 400 mapuche pela Lei de Segurança Interior ou a Lei Antiterrorista, já que o Estado chileno considera a resistência mapuche por suas terras como terrorismo.

Uma nova etapa

Segundo o historiador Víctor Toledo Llancaqueo, o atual movimento mapuche que emerge nos anos 1980, na etapa final da ditadura de Augusto Pinochet, “protagonizou pelo menos três grandes ciclos de mobilizações por seus direitos”.

O primeiro se registrou sob a ditadura com o objetivo de defender as terras comunitárias. Logo, no começo da transição democrática, em 1989, realizou-se o acordo Nova Imperial em que a Concertación comprometeu-se a impulsionar uma nova lei indígena em troca de que os mapuche interrompessem as mobilizações. Muitos temiam, avalia Toledo, que se repetisse um processo de conquistas de terras semelhante ao dos anos 1970-1973, durante o governo de Salvador Allende.

Em resposta à cooptação que esse acordo potencialmente trazia, nasce, em 1990, o Conselho de Todas as Terras que exige autonomia e participação política e realiza conquistas simbólicas de terras.

Em 1992, o governo detém 70 indígenas e os acusa de “delinqüentes”, e a Justiça processa 144 mapuche por “usurpação” e “associação ilícita”. O processo esteve repleto de vícios e foi considerado uma aberração jurídica.

Até 1997, abre-se um novo ciclo por meio do surgimento de diversos conflitos que afetam as grandes empresas florestais e de energia. O Estado, aliado incondicional das empresas, vê destruída sua política indígena já que as duas organizações estatais de assistência (a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena e o Fundo de Terras e Águas Indígenas) colapsam ao não conseguirem responder às demandas das comunidades. Sem política e sem querer conceder direitos, o governo endurece a repressão.

O caso Ralco (1997), um megaprojeto energético em terras mapuche no Alto Bio Bio, é um divisor de águas já que o governo violou a legislação ao colocá-lo em funcionamento.

“A muralha de Ralco levantou uma fronteira política entre os mapuche e o Estado”, assegura Toledo. Nesse mesmo ano, no caso Lumaco, 2 milhões de hectares de plantações florestais artificiais e uma fábrica de celulose converteram-se em “um enclave que transformou a geografia e o poder no sul do país, alterando o meio ambiente e empobrecendo as regiões”.

Forçado à mobilização, frente a inexistência de vias legais para o povo mapuche, o movimento se fortalece e demonstra iniciativas culturais, artísticas e de meios de comunicação próprios. Surgem novas organizações territoriais como a Coordenação Arauco Malleco e a Associação Nankucheo de Lumaco. Fruto da mobilização, terras são recuperadas, a tal ponto que os fundos estatais de compras de terras para as comunidades passam de 5 milhões de dólares, em 1995, para mais de 30 milhões em 2001, sob o governo de Ricardo Lagos.

Novamente, a resposta a essa nova onda de mobilizações foi a criminalização dos protestos. Abriram-se processos ante a Justiça Militar durante os anos 2000 e 2001, até que ao final desse mesmo ano se inicia a aplicação da lei 18.314 ou Lei Antiterrorista, dentro do marco do clima gerado pelos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova York. Combina-se repressão com trabalhos de inteligência e cooptação da intelectualidade indígena. Entre novembro de 2001 e outubro de 2003, são processados 209 mapuche somente na região de Araucanía, enquanto centenas foram detidos em manifestações, golpeados e maltratados.

Rumo ao aprofundamento das lutas

Com o governo de Michelle Bachelet (2006), as coisas não mudaram. A repressão se manteve intacta ainda que já não se aplique mais a Lei Antiterrorista.

Iván Llanquileo, da comunidade Juana Millahual, que esteve dois meses preso e foi posto em liberdade dia 9 de novembro, avalia que a partir das lutas de 1997 “passa-se a uma outra etapa da luta mapuche que consiste em entrar fundo, trabalhar, defender e exercer controle territorial”. Por meio da ação direta, sua comunidade conseguiu recuperar centenas de hectareas daqueles 10 mil usurpados pelos colonos e passadas às empresas florestais.

Nessa nova etapa, já não se ocupam as terras de forma simbólica como no início dos anos 1990, mas sim de forma permanente e para produzir sua vida cotidiana. E já não se pede terras, mas territórios. Isso os leva a um enfrentamento frontal e inevitável com as transnacionais da mineração, da energia e do papel. Eles mesmos asseguram que não têm outra opção.

Os mapuche se definem como “um povo que resiste em desaparecer”. A Coordenação Arauco Malleco, que se define como “anticapitalista, antimperialista e libertária”, difundiu um comunicado em que assegura que “nos encontramos em uma conjuntura histórica de extinção ou continuidade cultural, social e territorial, ou seja, entre a vida ou a morte de nosso mundo mapuche”.

Por Raúl Zibechi* 

Raúl Zibechi é membro do Conselho de Redação do semanário Brecha de Montevidéu, docente e pesquisador dos movimentos sociais na Multiversidad Franciscana de América Latina, e assessor de vários grupos sociais.

 

[1] Víctor Toledo Llancaqueo, “Prima ratio. Movilización mapuche y política penal”, en revista OSAL No. 22, Buenos Aires, setembre de 2007,

[2] “Entrevista a Iván Llanquileo”, 19 de novembre de 2007, en www.eutsi.org

[3] “Los mapuche en pie”, revista Ojarasca, México, novembre de 2007.

Fonte: Brasil de Fato 

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