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União Européia aprova ajuda milionária para a África

06/12/2007 Publicado por: Xico Lopes Categoria: Administração, Economia & Finanças, Europa, Governo, Internacional, Justiça, Direito & Legislação, Lisboa, Meio Ambiente & Ecologia, Responsabilidade Social, Reuniões, Encontros, Conferências & Seminários, Sociedade, Tratados & Acordos, África

A chamada “declaração de Lisboa”, que irá sair da Cimeira União Européia-África, em Lisboa, já está pronta.

O documento foi aprovado nos últimos dias em Sharm-el-Sheik, no Egito, e contempla uma estratégia conjunta, um plano de ação e mecanismos de implementação de várias medidas ao nível da arquitetura institucional.

Mas, mais importante, serão aprovadas em Lisboa uma série de ajudas aos países africanos, dentre os quais se destaca um fundo para a ajuda ao comércio e apoio à competitividade. O fundo começa em 2008 com cerca de 1,2 bilhões de euros e em 2010, data da próxima reunião de cúpula UE-África, irá atingir os dois bilhões de euros. Este montante será suportado em 50% pela UE e os restantes 50% serão repartidos por todos os Estados membros, Portugal incluído.

Em termos monetários, destaque ainda para a aprovação de um pacote de 600 milhões de euros que a UE irá enviar à União Africana (UA) para “facilitar a paz”. O dinheiro será canalizado para a criação de uma estrutura na UA que possa vir a ter capacidade de intervenção local em caso de alerta e prevenção de conflitos no continente africano.

O texto, curto e conciso, como ontem definiu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, visa pôr fim “ao esgotamento do formato das relações UE-África”. Segundo o governante, estas já “não correspondiam aos tempos e às mudanças que ocorreram desde o ano 2000″ [data do último encontro].

Na declaração irão ficar assentadas prioridades no relacionamento continente a continente: paz e segurança; governo e direitos humanos; comércio e integração regional; e desenvolvimento. Para desenvolver cada um destes temas, a presidência portuguesa da UE convidou palestrantes de topo para defenderem cada um dos quatro pilares. Nicolas Sarkozy, Presidente francês, irá falar sobre paz e segurança, a chanceler alemã Angela Merkel fica com os direitos humanos, José Luis Zapatero (Espanha) com a questão da imigração e depois Romano Prodi (Itália) e Anders Fogh Rasmussen (Dinamarca) desenvolvem os restantes tópicos.

Muralha verde no Saara

Tirando as parcerias políticas (paz e segurança) e econômicas (investimento e desenvolvimento), desta cimeira vai resultar ainda uma atenção especial às questões ligadas à globalização, fluxos migratórios e alterações climáticas.

Neste aspecto, a UE e África querem acertar a construção de uma “muralha verde” em torno do deserto do Sara. O projeto prevê a criação der enormes barragens, zonas de captação de águas ou plantação de árvores, tudo feito por peritos internacionais.

Fonte: FRANCISCO ALMEIDA LEITE com ANA TOMÁS RIBEIRO para o DN Online.pt

É uma bela iniciativa, mas cabe a pergunta, estará sendo criado igualmente o mecanismo apropriado e necessário para fiscalizar a gestão correta destes formidáveis recursos? Caso contrário, será como água nas areias do Saara.