VisãoGlobal

Foto: Fábio Matavelli

O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade. 

O documento alerta ainda que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. A ONU, em 2005, deu um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo ainda não respondeu à ONU o que fará para lidar com os problemas.

O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país, e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado. O documento será debatido na plenária da ONU em abril e, até lá, o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no país, considerada como preocupante.

Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações ao país diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais. De acordo com o órgão, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado.

Violência

Em todo o documento, a violência no país surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o governo é como manter a população segura. “A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo país. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003″, afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU.

Segundo o relatório, o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos de idade. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes.

Tortura

O raio X ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar “abuso de poder”. Nas prisões, o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da “superlotação endêmica” e das “condições desumanas” em que são mantidos os prisioneiros.

Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU, a reforma tem amplas condições de ser realizada.

Desigualdade

As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da ONU, principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o país está entre os cinco mais desiguais do planeta.

Um exemplo da desigualdade está na educação. Para a entidade, os avanços no número de matrículas nos últimos anos mascaram uma desigualdade extrema. “No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário”, afirma o documento. No Sudeste, essa taxa seria de 70%. Cerca de 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.

Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas têm um índice de mortalidade que é o dobro do de uma criança no Sudeste. Cerca de 87% da população tem acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população têm um acesso 50 vezes maior do que a parcela dos 20% mais pobres.

Para o Unicef, o Brasil está no caminho de atingir metas do milênio de reduzir a pobreza. De fato, a desigualdade social começou a dar sinais de melhorias. Em 1993, 35% da população viva com menos de R$ 40 por mês. Em 2006, essa taxa caiu para 19,3%. A baixa nutrição caiu mais de 60% para as crianças de menos de um ano desde 2003. Mas ainda existem cerca de 100 mil crianças que passam fome nessa faixa de idade.

Racismo

Outro alerta feito pela ONU é quanto à “generalizada e profunda discriminação contra afro-brasileiros, indígenas e minorias”. Os vários documentos da ONU destacam a existência do racismo no país e ainda critica o fato de que a demarcação de terras indígenas está ocorrendo de forma lenta.

Fonte: Agência Estado via Bem Paraná