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O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, considerou hoje, em Lisboa, que a boa governança e o respeito pelos direitos humanos são fundamentais para combater a pobreza no continente africano.

Thabo Mbeki, que participou na primeira sessão plenária da Cimeira UE/África no debate sobre “boa governança e direitos humanos”, disse que os líderes africanos presentes na reunião de Lisboa têm responsabilidades sobre milhões de pessoas, especialmente a população pobre que constitui uma fatia importante.

“Estamos determinados a fazer todo o possível para assegurar que estas massas escapem às garras da pobreza, ao subdesenvolvimento e à desumanização o mais breve possível”, adiantou.

Nesse sentido, considerou que a boa governança e o respeito pelos direitos humanos são fundamentais para atingir esses objetivos, estando por isso os líderes africanos atentos à experiência da África enquanto continente.

“Como continente não queremos voltar aos dias de ditadura que puseram populações na pobreza”, salientou, adiantando que é necessário tirar lições dessa experiência.

Thabo Mbeki salientou igualmente que o continente africano está arduamente a trabalhar para conseguir pôr em prática a boa governação e os direitos humanos.

O Presidente sul-africano destacou que os documentos aprovados pela União Africana (UA) obrigam os países membros a respeitarem a liberdade de imprensa, o acesso à informação, a luta contra a corrupção e a promoverem a participação na sociedade.

Thabo Mbeki chamou a atenção para a necessidade de existirem instituições que garantam a boa governação e o respeito pelos direitos humanos, apesar de ter salientado a existência de organizações, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Comissão dos Direitos Humanos, os mecanismos de prevenção de combate à corrupção e os objetivos do milênio.

O Presidente sul-africano destacou ainda a parceria conjunta que vai ser aprovada na cimeira de Lisboa.

A nova parceria é muito relevante. Devemos discutir o que devemos fazer juntos para respeitar os direitos humanos, boa governação, combate à pobreza e desenvolvimento sustentável, salientou.

A II Cimeira UE/África, que reúne em Lisboa cerca de uma centena de chefes de Estado e/ou de Governo africanos e europeus, deverá aprovar uma Parceria Estratégica sem precedentes, que regulará, a longo prazo, as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois continentes.

Naquela que é a maior reunião política de alto-nível realizada na Europa nas últimas décadas, a Cimeira deverá ainda adotar o primeiro Plano de Ação, com projetos a executar, no curto prazo (2008-2010), entre os dois continentes, o qual prevê mecanismos de controle de aplicação e de acompanhamento.

Os líderes europeus e africanos deverão ainda aprovar um documento de natureza política, que será designado por Declaração de Lisboa.

A realização da segunda Cimeira euro-africana era uma das três grandes prioridades da atual presidência portuguesa da UE, que se iniciou em julho e termina no final deste mês.

Na organização da cimeira assumiu particular relevo o braço-de-ferro entre o Reino Unido e o Zimbabue, com o primeiro-ministro britânico, Gordon Browm, a recusar-se a vir a Lisboa devido à presença de Robert Mugabe, cujo regime é alvo de sanções européias por autoritarismo e violações dos direitos humanos.

A primeira Cimeira UE/África realizou-se em maio de 2000, no Cairo, durante a anterior presidência portuguesa do bloco europeu.

Fonte: Diário Digital