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A ONU quer participar nas investigações sobre alegadas violações e agressões de imigrantes congolesas por militares angolanos na fronteira norte, junto à República Democrática do Congo (RDCongo).

O pedido ao governo angolano para aceitar que membros do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas integrem as investigações, já anunciadas pelas Forças Armadas de Angola, foi hoje feito pelo seu representante em Angola, Vegard Bye.

Posso declarar que o gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Angola está pronto a colaborar nessa investigação - sobre violação de mulheres congolesas - se o governo assim o desejar, salientou Vergard Bye.

O MSF (Médicos sem Fronteira) diz que as violações e outros tipos de agressões a mulheres e homens da RDCongo, que trabalham no garimpo de diamantes na província da Lunda-Norte, com algumas mortes assinaladas, ocorrem no período que entre a detenção de presumíveis imigrantes ilegais e a sua deportação.

A denúncia foi rejeitada pelo chefe de Estado-maior adjunto das FAA, general Geraldo Sachipengo “Nunda”. O oficial prometeu investigações para tirar a situação a limpo.

Na ocasião em que rejeitou a denúncia dos MSF, Geraldo Sachipengo “Nunda”, sublinhou que as unidades militares mais próximas da fronteira estão a dezenas de quilômetros de distância e garantiu que os chefes militares ali colocados são disciplinadores e não permitiriam essa situação.

A intenção do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU colaborar nas investigações foi feito durante a cerimônia que assinalou o 59º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Assembleia Nacional de Angola.

Segundo Vegard Bye, a ONU manifestou publicamente as suas preocupações quanto à situação denunciada pelo MSF e pediu ao governo angolano que investigue o assunto e leve os eventuais infratores à justiça.

Anunciou também que o Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas deverá visitar Angola, no próximo ano, para assinar um acordo de cooperação com o governo angolano.

“Seria muito bom ver Angola ter um novo papel de liderança entre as nações sub-saharianas no debate internacional dos direitos humanos, particularmente no Conselho dos Direitos Humanos”, frisou.

Na sua intervenção, defendeu ainda que o ciclo eleitoral que inicia em 2008 com as legislativas decorra num clima de total respeito pelos princípios básicos democráticos.

Existem ainda preocupações relativas à liberdade de imprensa e tolerância política. E o povo de Angola, certamente, espera que as garantias constitucionais sejam respeitadas durante a campanha eleitoral, disse Vergard.

Nos últimos meses Angola recebeu visitas de dois relatores especiais da ONU sobre os direitos humanos, notadamente do grupo de trabalho para as detenções arbitrárias e sobre a liberdade de crença e religião, que no final denunciaram várias irregularidades registadas vividas no país.

Por seu lado, o presidente em exercício da Assembléia Nacional de Angola, João Lourenço, considerou a necessidade de Angola, o “mais brevemente possível”, ratificar os instrumentos jurídicos internacionais sobre os direitos humanos.

O Estado angolano está empenhado na conclusão do relatório nacional dos direitos humanos, bem como na aplicação da convenção dos direitos políticos e civis e sobre os direitos econômicos, sociais e culturais, afirmou João Lourenço.

Fonte: Diário Digital.pt