Justiça, Direito & Legislação | VisãoGlobal

Archive for the ‘Justiça, Direito & Legislação’

Monopólio da Globo em relação ao futebol sob investigação

13/02/2008 Publicado por: Xico Lopes Categorias: Brasil, Comportamento, Comunicações, Empresas, Ética, Moral & Filosofia, Futebol, Governo, Justiça, Direito & Legislação, Mercado & Negócios, Personalidades & Personagens, Política & Políticos, Televisão No Comments →

Esta aqui vem do blog do Milton Neves:

O monopólio da Rede Globo em relação às transmissões de futebol no Brasil segue sob investigação. A compra dos direitos do Campeonato Brasileiro pela emissora e as práticas anticoncorrenciais que utlizou para tal estão mais uma vez sob a mira do governo federal, segundo informa o jornalista Daniel Castro, da FOLHA DE S.PAULO.

O processo administrativo para apurar o caso… Continue reading/Continue a leitura...

O que muda a partir de hoje na telefonia celular

13/02/2008 Publicado por: Xico Lopes Categorias: Brasil, Comunicações, Direito do Consumidor, Justiça, Direito & Legislação, Serviço No Comments →

Punição para as operadoras que cobrarem valores a mais dos usuários será maior. Empresas terão 24 horas para cancelar o serviço após o pedido do usuário.

(Editoria de Arte de O Tempo)

A partir desta quarta-feira (13), o uso da telefonia celular terá novas regras. O objetivo das mudanças é adequar o… Continue reading/Continue a leitura...

"Causa mortis": Trabalho

10/01/2008 Publicado por: Xico Lopes Categorias: Comportamento, Empresas, Japão, Justiça, Direito & Legislação, Personalidades & Personagens, Sociedade, Tendências, Trabalho & Emprego No Comments →

A morte de um operário japonês por excesso de trabalho expõe um problema nacional

A viúva de Uchino com o retrato da família: o marido ficava tão exausto que não tinha forças para brincar com os filhos (Foto: Michael Carona/Reuters)

Em fevereiro de 2002, o japonês Kenichi Uchino ocupava o cargo de gerente de controle de qualidade… Continue reading/Continue a leitura...

Regulamentada a Agricultura Orgânica no Brasil

07/01/2008 Publicado por: Xico Lopes Categorias: Agricultura & Agronegócios, Brasil, Governo, Justiça, Direito & Legislação, Sustentabilidade & Desenvolvimento, Tendências No Comments →

Finalmente! Após exatos 725 dias contados do encaminhamento para aprovação do Decreto que regulamenta a Lei dos Orgânicos ao Mapa, foi aprovado o Decreto n.º 6.323 de 27 de dezembro de 2007 que regulamenta a Lei n.º 10.831, publicada exatamente há quatro anos, em 23 de Dezembro de 2003.

A… Continue reading/Continue a leitura...

Juiz impede mutilação vaginal de menina

16/12/2007 Publicado por: Xico Lopes Categorias: África, Comportamento, Direitos Humanos & Cidadania, Espanha, Justiça, Direito & Legislação, Migrantes & Refugiados, Práticas, Usos & Costumes, Sociedade No Comments →

Esta parece ser uma história de ignorância e não de maldade. Basta uma observação passageira para perceber que S. W., 43 anos, e sua mulher A. D., 35 anos, adoram as quatro filhas. Por isso parece difícil compreender que, há alguns dias atrás, eles estivessem dispostos a levar a mais velha à terra de seus avós para que seu clitóris fosse amputado. Um tribunal de Arenys de Mar, na Espanha

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Direitos humanos são fundamentais para o combate à pobreza

08/12/2007 Publicado por: Xico Lopes Categorias: Administração, África, Diplomacia & Relações Internacionais, Direitos Humanos & Cidadania, Economia & Finanças, Ética, Moral & Filosofia, Europa, Governo, Justiça, Direito & Legislação, Lisboa, Política & Políticos, Portugal, Reuniões, Encontros, Conferências & Seminários, Sustentabilidade & Desenvolvimento, Tendências, Tratados & Acordos No Comments →

O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, considerou hoje, em Lisboa, que a boa governança e o respeito pelos direitos humanos são fundamentais para combater a pobreza no continente africano.

Thabo Mbeki, que participou na primeira sessão plenária da Cimeira UE/África no debate sobre “boa governança e direitos humanos”, disse que os… Continue reading/Continue a leitura...

União Européia aprova ajuda milionária para a África

06/12/2007 Publicado por: Xico Lopes Categorias: Administração, África, Economia & Finanças, Europa, Governo, Internacional, Justiça, Direito & Legislação, Lisboa, Meio Ambiente & Ecologia, Responsabilidade Social, Reuniões, Encontros, Conferências & Seminários, Sociedade, Tratados & Acordos No Comments →

A chamada “declaração de Lisboa”, que irá sair da Cimeira União Européia-África, em Lisboa, já está pronta.

O documento foi aprovado nos últimos dias em Sharm-el-Sheik, no Egito, e contempla uma estratégia conjunta, um plano de ação e mecanismos de implementação de várias medidas ao nível da arquitetura institucional.

Mas, mais importante, serão aprovadas em Lisboa uma série de ajudas aos países africanos, dentre os quais se destaca um fundo… Continue reading/Continue a leitura...