Projeto de parcelamento do prêmio das loterias causa polêmica

“Dinheiro na mão é vendaval” como diz a música “Pecado Capital” de Paulinho da Viola? Para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) aparentemente sim.

O político tem um projeto de lei tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que determina que os prêmios das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal sejam pagos parceladamente. A proposta estabelece ainda que o ganhador receba orientação financeira por funcionários da Caixa sobre o uso do dinheiro do prêmio. Uma proposta controversa que causou a revolta dos leitores do GLOBO ONLINE na semana passada.

O projeto de lei 49/07 determina que os prêmios da loteria sejam pagos em parcelas trimestrais durante anos, dependendo do valor da bolada que o apostador faturou. O pagamento funcionaria da seguinte forma: o dinheiro seria administrado pela Caixa e ficaria numa conta no próprio banco ou qualquer outro que rendesse mais ao apostador e seria liberado em parcelas não superiores a um milhão de vezes o valor da aposta mínima vigente na data da efetiva liberação da parcela.

No caso da Mega-Sena, por exemplo, cujo valor mínimo é de R$ 1,50, o apostador do Rio Grande do Norte que ganhou sozinho no sábado passado 19,6 milhões não poderia estampar um sorriso tão largo quanto o que teve ao ver sorteada a última dezena. Ele teria que se contentar em receber o prêmio em três anos e meio em 13 parcelas de R$ 1,5 milhão e mais um rescaldo de R$ 185.655. Isso levando-se em conta que ele pagou R$ 1,50 e inflação zero no período, o que não prevê o projeto do senador, que estabelece a correção monetária.

Mas já dizia Paulinho da Viola: “Dinheiro na mão é solução/E solidão”. E o senador parece concordar.

“As pessoas agraciadas com grandes prêmios não tiveram felicidade duradoura”

- Se você examinar bem, as pessoas agraciadas com grandes prêmios não tiveram felicidade duradoura. Elas receberam muito, mas não estavam preparadas e acabaram tendo alguma desgraça. Mais recentemente tivemos a morte do Renné Senna no interior do Rio - explica Heráclito Fortes, citando caso do milionário aposentado que foi assassinado no ano passado e cujo crime ainda não foi solucionado.

A população, porém, não gostou muito da idéia. A maioria das pessoas ouvidas nas ruas do Rio de Janeiro pelo GLOBO ONLINE criticou o senador. É o caso do advogado Natal Tavares.

- É um absurdo. Mais uma locupletação em cima do povo brasileiro. Até no jogo. Isso só mostra e corrobora a desonestidade dos nossos políticos - disse.

- Eu acho isso errado. E se eu morrer daqui a um ano? O meu dinheiro ficará para quem? Eu tenho que receber tudo de uma vez - completa a vendedora Maristela de Lima e Silva.

O senador responde à dúvida de Maristela:

- É a família que recebe o prêmio de quem morrer. Ela é legalmente habilitada. Seria como uma herança. Ou o ganhador determina um herdeiro através de um inventário ou a lei determinará a partilha.

Houve, no entanto, que apoiasse a proposta:

- É uma boa opção. Assim a pessoa não gasta tudo. Ela pode não saber como vai aplicar, como vai investir e acabar metendo os pés pelas mãos - acredita a gerente de restaurante Vânia Castro, que fez apenas uma ressalva de que o ganhador do prêmio deveria escolher a forma como iria recebê-lo. ( Clique aqui e veja o vídeo com outras opiniões )

Inspiração veio de outros países

O senador do DEM disse que o projeto foi inspirado numa coletânia de leis feitas em outros 12 países. Entre eles os Estados Unidos, onde o parcelamento dos prêmios é comum. Em defesa de sua proposta, ele cita o caso de uma brasileira que ganhou um prêmio no exterior e passou a ser vista com outros olhos.

- Nós temos o caso da brasileira Rizoleta, que ganhou US$ 1 milhão nos Estados Unidos. Ela tinha 60 anos e no dia que ganhou a família passou a achá-la a melhor pessoa do mundo e passou a assaltá-la. E ela recebeu o prêmio de maneira parcelada.

Apresentado também como uma forma de desestimular o uso da loteria como instrumento de lavagem de dinheiro, o projeto ganha ainda mais polêmica ao propôr pagamentos diferenciados de acordo com a idade e a situação financeira do ganhador.

- Ele prevê três ou quatro opções. Varia muito de acordo com a idade e a situação financeira do ganhador. Se ele já era abastado e tinha o costume de lidar com os valores, vai ter um prazo diferente de outras pessoas. Seria analisado o perfil social de cada pessoa para estudar a forma de pagamento - afirma Heráclito que não teme ver o projeto taxado de elitista.

- É um caso de proteção ao apostador que ganha um monte de dinheiro.

Dentro da lógica da proteção ao ganhador, o projeto de Heráclito ainda determina que um grupo de funcionários da Caixa seria responsável por orientar o ganhador.

- Seria um serviço gratuito que ajudaria o ganhador na administração do prêmio. Se ele, de repente, quiser comprar um apartamento, pode evitar que um picareta o oriente na hora da compra.

Polêmica à parte, o senador tem esperança que projeto seja aprovado no retorno do recesso da Casa, em 16 de fevereiro.

- Agora que ele conseguiu espaço na mídia, espero que ele ganhe velocidade no Senado - concluiu.

Fonte: Marcelo Alves - O Globo Online

O burro aqui, acha que estes políticos só sabem mesmo é querer se meter na nossa vida, e a mão no nosso dinheiro. O que vocês acham?

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