Partido da Liberdade da Suíça (FPS) afirma que direito à cidadania não é um direito humano
O Partido da Liberdade da Suíça (FPS) lança uma iniciativa popular para impedir o que chama de "naturalizações em massa". O direito à cidadania não é um direito humano, dizem os defensores da iniciativa.
Sob o pretexto de que estariam ocorrendo "numerosos abusos", o FPS pede a imposição de exigências rigorosas aos candidatos à cidadania suíça. De acordo com a iniciativa, quem quiser obter a cidadania suíça deve dominar pelo menos uma das quatro línguas do país (alemão, francês, italiano ou reto-romano). "O domínio do idioma é uma das principais condições para a integração", argumenta o partido. Em seu site na internet, o FPS – que se autodenomina "Partido do Automóvel" –, escreve que, "por vontade do Tribunal Federal e de círculos da esquerda, a naturalização se transformou num ato administrativo".
Duras exigências de integração
Na opinião do partido, porém, a naturalização é "um ato político, visto que se obtém o direito ativo e passivo de voto". Segundo o FPS, o direito à cidadania suíça deve ser negado a imigrantes ilegais ou sem documentos, que enganaram as autoridades ou esconderam a verdadeira identidade. O partido garante que se sabe por experiência que documentos "perdidos" reaparecem repentinamente "quando uma pessoa ilegal no país pretende casar com uma suíça ou um suíço".
Menos naturalizações facilitadas
Além disso, o FPS pede o fim das naturalizações facilitadas para jovens. Elas não seriam uma garantia para a integração, uma vez que muitos jovens seriam fortemente influenciados por suas famílias. Esse pedido é justificado com a alegação de que a criminalidade entre jovens com fundo migratório está aumentando na Suíça.
Contra casamentos forjados
Se a proposta do Partido da Liberdade for aprovada em plebiscito, também as naturalizações facilitadas para cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços serão riscadas da lei de imigração. Com isso, o FPS quer combater casamentos forjados. Estrangeiros que tiverem qualquer registro de crime na polícia não terão direito à cidania suíça, propõe o FPS. Segundo o partido, as estatísticas mostram que o comportamento criminoso não muda depois da naturalização.
Período probatório de cinco anos
Quem preencher todos os critérios – continua o FPS – e receber a cidadania, terá de se submeter a um período probatório de cinco anos. Se ele nesse período cometer um crime ou transgredir os usos e costumes, ou se tornar um peso para o sistema de bem-estar social, pode perder o direito à cidadania e ser expulso do país. Essa reivindicação é justificada pelo "Partido do Automóvel" com o argumento de que a maioria das prefeituras registra "um enorme aumento dos casos de fraudes ao seguro social".
"É impressionate que muitos deles só passam a receber auxílio social depois depois de obterem a cidadania suíça, visto que antes disso eles têm medo de não conseguir prorrogar seu visto de permanência", argumenta o FPS.
Fim da dupla cidadania
O FPS diz que o principal objetivo da proposta é acabar com o direito à dupla cidadania. Em cidades onde naturalizados estão representados nos Parlamentos, como em Basiléia e Biel, fica evidente que "eles só defendem os interesses de seus compatriotas", escreve o partido em seu website. "Devido à forte influência de culturas estrangeiras, os suíços perdem sua própria cultura e, com isso, sua identidade suíça", acrescenta o FPS.
Iniciativa sobre naturalização da UDC
Em junho de 2008, uma iniciativa sobre naturalização lançada pela União Democrática de Centro (UDC) será submetida ao voto popular na Suíça. Ela pede que a concessão da cidadania suíça passe pela aprovação dos eleitores da cidade em que o estrangeiro reside – uma proposta que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Federal.
As duas câmaras do Parlamento concluíram no ano passado que a iniciativa é válida, mas que pode levar a decisões arbitrárias e discriminatórias.
Tanto o FPS – que mantém ligações com o partido Democratas Suíços (de extrema direita) – quanto a UDC defendem propostas de tendência xenófoba em relação à política de imigração.
NATURALIZAÇÃO
Quem quiser obter a cidadania suíça, precisa residir no país há 12 anos. O período de permanência no país entre o 10° e o 20° aniversário conta em dobro para efeito de naturalização. A naturalização é realizada em três fases: depois de receber "luz verde" das autoridades federais, o candidato ainda precisa atender às exigências legais do estado e da cidade em que reside.
A cidadania só é concedida a quem está bem integrado e respeita a ordem jurídica suíça. A "luz verde" federal ainda não garante a naturalização pelo estado ou município.
Em 2004, os eleitores suíços rejeitaram uma proposta de naturalização facilitada para estrangeiros da segunda e terceira geração.
Em 2005, houve 39.753 naturalizações; em 2007, foram 45.042.
No ano passado, 1.570.965 estrangeiros viviam na Suíça, o que corresponde a mais de 20% da população do país.
SITES RELATIVOS
- Confederação Helvética: direito civil e visto de permanência
- ch.ch: Direito Civil suíço
- Secretaria Federal de Migração: naturalizações
- Partido da Liberdade Suíça (Partido do Automóvel)
Fonte: Swissinfo com agências
A nossa avaliação é de que, muito mais que uma questão de xenofobia, o que temos mesmo, é a discriminação racial e social, contra os migrantes oriundos de países em desenvolvimento. Duvidamos muito, que haja este sentimento, em relação aos migrantes procedentes por exemplo, da Alemanha. Citamos, por serem o terceiro contingente de migrantes, conforme o infográfico acima.
