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O escritor angolano, José Eduardo Agualusa, defende, em crônica divulgada pelo semanário A Capital, de Luanda, que Angola “deve optar pela ortografia brasileira”, caso o Acordo Ortográfico não venha a ser aplicado por “resistência” de Portugal.

José Eduardo Agualusa 

Para esta tomada de posição de um dos mais respeitados escritores angolanos e lusófonos, José Eduardo Agualusa avança como justificação o fato de Angola ser um país independente, nada dever a Portugal e o Brasil ter 180 milhões de habitantes e produzir muito mais títulos e a preços mais baratos do que Portugal. Agualusa diz ainda, na crônica que publica regularmente n´A Capital, que Angola tem mais a ganhar com a existência de uma ortografia única do que Portugal ou o Brasil, porque o país não produz livros mas precisa desesperadamente deles.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi alcançado em 1991 e assinado por todos os países da CPLP, sendo imediatamente ratificado pelo Brasil, Cabo Verde e Portugal. Em 2004, em S. Tomé e Príncipe, foi acordado um Protocolo Modificativo, segundo o qual bastava este ser ratificado por três Estados para entrar imediatamente em vigor. Este Protocolo Modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente pelo Brasil e Cabo Verde.

Em agosto do ano passado foi ratificado também por S. Tomé, “passando juridicamente a entrar em vigor”. Sobre a situação em Angola, a análise do documento para ratificação está entregue aos ministérios das Relações Exteriores e da Educação e, segundo fonte próxima do processo contatada pela Ag. Lusa em finais de 2007, o governo angolano está “desenvolvendo mecanismos internos” para a sua conclusão. O último passo será dado quando o processo passar pela aprovação do Conselho de Ministros e da Assembléia Nacional.

De acordo com a fonte contatada pela Lusa, existe uma “preocupação” de todos os estados lusófonos para resolver a questão, na medida em que há “atualmente uma fala e duas escritas”.

Para o governo angolano, o Acordo Ortográfico ainda não foi assinado porque “caiu no esquecimento”, considerando a fonte que agora é importante voltar a analisá-lo para lhe dar seguimento. Entretanto, em Portugal está em preparação a ratificação do Protocolo Modificativo ao acordo, embora sujeito a uma reserva de 10 anos, conforme anunciou recentemente a ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.

A posição do governo português, anunciada pela então ministra, é que juridicamente o Acordo Ortográfico, assinado e ratificado por Portugal em 1991, está em vigor. Todavia, invocou razões de ordem científica e empresarial para pedir 10 anos de reserva para avaliar com a sociedade civil a sua implementação.

Ainda no referido texto do escritor José Eduardo Agualusa, este defende que a educação das populações angolanas e o desenvolvimento do país depende da importação, nos próximos anos, de milhões de livros.

E defende que as autoridades angolanas devam criar rapidamente legislação que permita e facilite a entrada de produtos culturais e, em particular, de livros, no país. Agualusa aponta ainda como razões para a demora na ativação do acordo a “confusão” entre ortografia, as regras de escrita e linguagem, resumindo que o acordo tem por objetivo a existência de uma única ortografia no espaço de língua portuguesa, sendo absurdo pensar-se em unificar as diferentes variantes da nossa língua.

O autor aponta ainda o dedo a um “enraizado sentimento imperial” de Portugal em relação à língua para o protelamento de uma decisão.

E, contrariando esta possibilidade, diz que a História nega este sentimento porque “a língua portuguesa formou-se fora do espaço geográfico onde se situa Portugal - na Galiza”. Por outro lado, a língua portuguesa tem sido sempre, ao longo dos séculos, uma criação coletiva de portugueses, africanos, brasileiros e povos asiáticos, aponta.

Fonte: Diário Digital.pt

O VisãoGlobal já se manifestou anteriormente a este respeito e nossa posição é de integral concordância com o escritor angolano Agualusa.