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Nunca houve tantos imigrantes no planeta. O desafio será criar regras para viver em harmonia com eles.

Fruto de guerras e da disparidade de oportunidades entre países e regiões, a imigração marca desde sempre a história humana. Esse fenômeno acentuou-se nas últimas quatro décadas com a diminuição dos custos de transporte e o aumento do fluxo de informações.

Para se ter uma idéia de como está mais fácil se mover pelo mundo, a milha voada, que custava 27 centavos de dólar para os passageiros há cinqüenta anos, atualmente sai por 10 centavos – pouco mais de um terço. Imigrantes compõem 3% da população mundial atual, o maior porcentual de que se tem notícia.

Trata-se de uma realidade auspiciosa para todas as partes envolvidas. Para os países que exportam migrantes, as vantagens voltam principalmente sob a forma de remessas – 199 bilhões de dólares em 2006, mais do que o total de ajuda humanitária que esses países receberam. Para o país receptor, o imigrante aumenta e complementa a força de trabalho, equilibra o sistema de previdência e contribui para a prosperidade – um terço das empresas do Vale do Silício, na Califórnia, é de empreendimentos de chineses e indianos. Um terço dos físicos americanos laureados com o Prêmio Nobel nos últimos sete anos são imigrantes.

Somente sob essa ótica, os países não deveriam manter controles rigorosos de fronteiras. Mas há outros fatores em jogo. Por motivos de segurança, e para dosar, a critério de cada país, o fluxo e o perfil desejáveis de estrangeiros, os sistemas de imigração são cada vez mais rígidos – e às vezes injustos com pessoas que fazem apenas turismo ou cursos no exterior, erroneamente confundidas com imigrantes ilegais.

História vivida por alguns dos 950 brasileiros que, desde o começo do ano, foram impedidos de entrar na Espanha, um dos países que mais recebem imigrantes na Europa. Entre 2006 e 2007, a média mensal de barrados saltou de vinte para 200, numa proporção muito maior que a do crescimento de viajantes brasileiros para a Espanha. Nem mesmo pesquisadores e estudantes de pós-graduação a caminho de congressos científicos foram poupados, ainda que tivessem todos os documentos comprobatórios exigidos. Antes de serem expulsos, os viajantes ficaram detidos em salas da polícia espanhola dentro do Aeroporto de Barajas, em Madri, onde foram submetidos a horas de espera – quando não dias – até serem mandados de volta. A expulsão de brasileiros causou furor na opinião pública local, logo captado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Congresso. Convidado a explicar-se, o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, respondeu que seu governo cumpre apenas o que está determinado na lei e que não há maus-tratos aos cidadãos estrangeiros.

Insatisfeito com essa resposta, o Brasil não só protestou pelas vias legais e diplomáticas, mas também passou a revidar. Desde o dia 6, já mandou de volta 24 espanhóis. Embora negue que haja retaliação, um inspetor da Polícia Federal apareceu em recente reportagem da Rede Globo barrando a entrada de um espanhol no país "pelos mesmos motivos que os brasileiros estão voltando da Espanha". O turista, que ia para o Ceará, tinha o nome do hotel onde iria ficar, mas não a reserva. "Os atos da Polícia Federal do Brasil são recíprocos aos atos da Polícia Federal da Espanha", disse o encarregado do setor de imigração.

Considerando que a Espanha não exporta imigrantes ilegais para o Brasil, e que só a cidade de Barcelona recebe, num ano, quatro vezes mais turistas que os que chegam aos portos e aeroportos brasileiros no mesmo período, é de imaginar que a retaliação não tenha sensibilizado o outro lado do Atlântico, mais preocupado com a situação política interna.

O aumento no número de barrados coincide com o período eleitoral no país, que no último dia 9 passou por eleições parlamentares. Mariano Rajoy, candidato do partido conservador, criticou a política de imigração do atual governo de José Luis Rodríguez Zapatero. Rajoy entoava a bandeira de que "não há espaço para todos", culpando os imigrantes pelo aumento do desemprego no país e conquistando a simpatia de parte do eleitorado. Em contrapartida, o primeiro-ministro, que buscava a reeleição, endureceu o discurso e a prática.

Por sua proximidade geográfica com a África e histórica e lingüística com a América Latina, a Espanha recebe 1.000 imigrantes clandestinos por dia. Na última década, a proporção de estrangeiros residentes na Espanha saltou de menos de 2% para atuais 10% da população, ajudando a economia a crescer acima da média européia. Nem todos, no entanto, entraram pelas vias legais. Nas Ilhas Canárias não é raro que turistas tenham de socorrer imigrantes exaustos e desidratados depois de 1.500 quilômetros de viagem em mar aberto. Estima-se que oito em cada dez prostitutas na Espanha sejam brasileiras, imigrantes ilegais.

"A maior parte dos imigrantes ilegais não chega à Espanha nadando, mas por aeroportos, com visto de turista, passagem de volta e toda a documentação exigida pela lei", disse a VEJA o economista espanhol Rafael Muñoz de Bustillo, da Universidade de Salamanca. Depois de desembarcarem, fazem a siesta e resolvem ficar por ali mesmo. À luz das ameaças terroristas e da falta de coordenação entre os países, seria utópico imaginar a simples eliminação das barreiras fronteiriças – em políticas de imigração, nenhuma nação quer ter regras mais liberais que as do país vizinho. Além disso, as preocupações com a segurança se sobrepõem aos argumentos econômicos a favor da imigração. Com o aumento dramático dos fluxos migratórios e do turismo, no entanto, os países precisam ter regras mais transparentes sobre as exigências que fazem na recepção a estrangeiros.

Perguntas & Respostas

1. Que países exigem visto dos brasileiros?

Há 132 países que exigem visto para brasileiros, dentre eles estão: Afeganistão, Austrália, Belize, Canadá, China, Cuba, Egito, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Porto Rico, Turquia e Zâmbia. Os países da América do Sul não exigem visto de brasileiros, só passaporte válido. Já nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela )não se exige visto, nem passaporte, só RG original com menos de 10 anos de emissão.

O mais indicado é verificar a necessidade de visto no site da embaixada do país destino.

2. Quais os tipos de visto existentes?

Há vários tipos de visto pelo mundo, mas os mais comuns são o de trânsito, que permite que o passageiro transite em determinado país entre a origem e o destino, o de turismo, como o próprio nome já diz, é quando o objetivo da viagem é o lazer, o de negócios, para quem for trabalhar no exterior e o de estudante, para quem for estudar fora.

3. Quanto custa, em média, a retirada de um visto?

A retirada de um visto não sai por menos de 100 reais. Para os Estados Unidos, o visto de turismo sai, no mínimo, por 250 reais, já os demais tipos podem chegar a até 415. Para o Canadá, o viajante pode desembolsar de 130 a 260 reais, em média. Quem for a Austrália pode gastar de 128 a 2.364 reais. Não estão inclusas nesses valores as despesas com outros documentos exigidos para o visto.

4. Quais as exigências da Espanha para permitir a entrada de brasileiros?

Brasileiros não precisam de visto para entrar em países europeus em viagem de turismo que dure até 90 dias. Mas a isenção do visto não dispensa o viajante da necessidade de cumprir os requisitos previstos para países que fazem parte do Espaço Schengen - tratado sobre os direitos dos cidadãos em viagem.

Assim como a Espanha, fazem parte deste acordo Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia. Os requisitos para entrar nestes países são: passaporte com validade superior a 6 meses; bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias; comprovante de alojamento, como reserva de hotel; seguro de saúde; comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada. O valor mínimo que deve ser comprovado neste último requisito varia de país para país. No caso da Espanha, é preciso comprovar a posse de 300 euros para cada entrada no país e mais 50 euros para cada dia de permanência. Estes valores podem ser comprovados em dinheiro ou travelers cheques. Para a Espanha, o seguro médico internacional deve ter cobertura mínima de 30.000 euros e repatriação em caso de acidente ou doença grave. Quem contribui com o INSS, no entanto, não precisa deste seguro, porque um acordo bilateral de assistência médica assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países (Brasil e Espanha).

5. Quais os procedimentos para evitar ser barrado no exterior?

Além das exigências enumeradas na resposta da questão 4, deve-se ficar atento ao fato de que alguns países exigem a comprovação do porte de valores determinados como uma das condições para autorizar a entrada.

Pode ser exigida carta-convite da pessoa ou família que hospedará o viajante ou da instituição organizadora do evento de que participará. O viajante também deve verificar se há a necessidade de se tomar alguma vacina para entrar no país de destino. Pois, ao chegar lá, as autoridades sanitárias poderão exigir informações sobre o itinerário da viagem e examinar os documentos de saúde do viajante. Poderão ainda colocá-lo em observação, isolamento ou quarentena e até mesmo negar sua entrada por considerá-lo suspeito de portar doenças com potencial de disseminação internacional ou por não apresentar prova documental de vacinação requerida pelo país.

6. Como deve proceder um brasileiro barrado?

Caso as autoridades migratórias impeçam a entrada de um brasileiro, ele tem o direito de contatar o consulado ou embaixada do Brasil no país em questão. É importante que se faça isso, uma vez que caberá à embaixada zelar para que os brasileiros tenham um tratamento digno, além de enviar informações à família do deportado.

O telefonema para a embaixada pode ser feito antes mesmo de se prestar depoimento e o brasileiro não é obrigado a assinar qualquer declaração com a qual não concorde. Vale lembrar que as autoridades brasileiras não poderão intervir a favor da entrada de ninguém em outro país. É bom estar sempre com o telefone da embaixada do Brasil à mão.

7. Em que países o Brasil possui embaixadas?

O Brasil possui 112 embaixadas ao redor do mundo. No site do ministério das Relações Exteriores, há o link para cada uma delas. (http://www.abe.mre.gov.br/apoio/index_html)

8. Que países costumam barrar os brasileiros nos aeroportos? Por quê?

As nações que mais têm barrado brasileiros são Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal.

Os três primeiros são, também, os campeões em expulsar imigrantes de qualquer nacionalidade. Os brasileiros são a maior fatia de pessoas, entre todas as nacionalidades, barradas no Reino Unido. Entre 2005 e 2006 foram vetados 10.180 cidadãos do Brasil. Tais números vêm crescendo desde 2002, quando, por conta dos atentados ao World Trade Center, os EUA aumentaram sua rigidez para admitir visitantes, o fluxo de brasileiros começou a se dirigir ao Reino Unido.

Por toda a Europa, aliás, o aumento na demanda de brasileiros tem sido tão significativo que está chamando a atenção de muitas polícias de fronteira da União Européia. Os números de deportações ficam cada vez mais altos, já que é grande a quantidade de brasileiros que conseguem visto de turista ou estudante e passam a morar ilegalmente nos países. Além disso, o controle mais rígido tem como função diminuir os índices de prostituição. Um estudo realizado na Espanha mostrou que 70% dos homens que se prostituem no país são brasileiros. Além disso, o tráfico de mulheres é um outro sério problema - estima-se que cerca de 75.000 brasileiras se prostituam em toda Europa. Na Espanha, elas são 8 em cada 10 garotas de programa.

Fonte: Thomaz Favaro e Julia Duailibi, de Madri para a Revista Veja